Direito Trans (SciCast #526)

Se é complicado se adaptar à sociedade com nossa identidade cultural, que dirá uma pessoa que se perceba fora de seu gênero e sexo. A transexualidade é uma realidade e merece toda a atenção e respeito, o que nem sempre acontece no Brasil, seja por ausência de Leis ou de políticas de Estado que garantam direitos. Por isso, vamos discutir quais as normas hoje presentes para garantir o mínimo de dignidade, respeito e honra às pessoas trans.

Sugestões de literatura:

• MOIRA, Amara. et al. VIDAS TRANS: A CORAGEM DE EXISTIR. Astral Cultural. 2017.
• MOREIRA, Elisa A. S.. MARCOS, Cristina M.. Breve Percurso Histórico acerca da Transexualidade. Disponível em <http://periodicos.pucminas.br/index.php/psicologiaemrevista/article/view/15311/16589>. Acesso em 9 jan. 2023.
• GARCIA, Alejandro. Os Filhos de Ores: Homossexualidade milistar na Grécia Antiga. Disponível em <https://www.blogletras.com/2018/10/os-filhos-de-eros-homossexualidade.html>. Acesso em 9 jan. 2023.
• MOIRA, Amara. E se eu fosse pura. Sorocaba: Hoo Editora, 2018. 192 p.
• CURSINHO POPULAR TRANSFORMAÇÃO (São Paulo) (org.). Antologia trans: 30 poetas trans, travestis e não-binários. São Paulo: Invisíveis Produções, 2017. 112 p.
• NERY, João W. Viagem Solitária: memórias de um transexual trinta anos depois. São Paulo: Leya, 2011. 336 p.
• GAMA, Maria Clara Brito. O Movimento Homossexual Brasileiro na Assembleia Nacional Constituinte (1987/88). Disponível em <https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rebeh/article/view/12155>. Acesso em 18 jan. 2023.
• ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil. Dossiê de Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais brasileiras em 2021. Disponível em <https://antrabrasil.files.wordpress.com/2022/01/dossieantra2022-web.pdf>. Acesso em 18 jan. 2023.
• ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil. Como acessar o SUS para questões de transição?. Disponível em: <https://antrabrasil.org/2020/07/27/como-acessar-o-sus-para-questoes-de-transicao/>. Acesso em 18 jan. 2023.
• ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior. 5ª Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos(as) graduandos(as) das IFES – 2018. Disponível em: <https://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2019/05/V-Pesquisa-Nacional-de-Perfil-Socioeconomico-e-Cultural-dos-as-Graduandos-as-das-IFES-2018.pdf>. Acesso em 18 jan. 2023.
• OLIVEIRA, Ruam. Ao ignorar diferenças, escola exclui estudantes trans. Matéria divulgada no Portal PorVir. Disponível em <https://porvir.org/ao-ignorar-diferencas-escola-exclui-estudantes-trans/#:~:text=Apesar%20de%20poucos%20dados%20dispon%C3%ADveis,entre%2014%20e%2018%20anos>. Acesso em 18 jan. 2023.
• Portal Migalhas. Aspectos jurídicos do nome social. Disponível em <https://www.migalhas.com.br/depeso/364194/aspectos-juridicos-do-nome-social>. Acesso em 18 jan. 2023.
• Portal Migalhas. Alteração de registro civil de nome e gênero – Independente de mudança fisiológica. Disponível em <https://www.migalhas.com.br/quentes/326661/transexual-pode-alterar-prenome-e-genero-independentemente-de-cirurgia–decide-stj>. Acesso em 18 jan. 2023.
• Portal Migalhas. Direitos Humanos nas empresas sob o prisma do decreto 9.571. Disponível em <https://www.migalhas.com.br/depeso/318862/direitos-humanos-nas-empresas-sob-o-prisma-do-decreto-9-571>. Acesso em 18 jan. 2023.
• Câmara dos Deputados. Ato pede assinatura do Brasil à Convenção Nº 190 da OIT. Disponível em <https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/secretarias/secretaria-da-mulher/noticias/ato-pede-assinatura-do-brasil-a-convencao-no-190-da-oit> Acesso em 18 jan. 2023 
• CANTELLI, Andreia. PEREIRA, Fernanda. OLIVEIRA, Julia. TOZO, Nicholas. NOGUEIRA, Sayonara. As Fronteiras da Educação: A realidade dxs estudantes trans no Brasil. Instituto Brasileiro Trans de Educação: 2019. Disponível em <https://docplayer.com.br/137852871-As-fronteiras-da-educacao.html>. Acesso em 18 jan. 2023.
• BOYADJIAN, Gustavo. PEREIRA, Gabriel. A transexualidade e os direitos de transexuais junto ao SUS e em contratos de planos de saúde. Portal Migalhas, 2020. Disponível em <https://www.migalhas.com.br/depeso/334645/a-transexualidade-e-os-direitos-de-transexuais-junto-ao-sus-e-em-contratos-de-planos-de-saude>. Acesso em 18 jan. 2023.
• FERNANDES, Danielly. Plano de saúde é obrigado a cobrir cirurgia de redesignação sexual. Portal JOTA, 2022. Disponível em <https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/plano-de-saude-e-obrigado-a-cobrir-cirurgia-de-redesignacao-sexual-22082022>. Acesso em 18 jan. 2023.
• DAGOSTIM, Rita. TUON, Lisiane. Orientações sobre Apoio e Cuidado da Criança e Adolescente Transgênero. UNESC. Disponível em <https://www.unesc.net/portal/resources/files/489/Produto%20-%20Rita%20Guimaraes%20Dagostim%20-%20PPGSCOL_compressed.pdf>. Acesso em 18 jan. 2023.
• TONHEIRO, Túlio. Juridicando: o rol taxativo da ANS e os efeitos do julgamento do STJ. Portal Deviante, 2022. Disponível em <https://www.deviante.com.br/noticias/juridicando-o-rol-taxativo-da-ans-e-os-efeitos-do-julgamento-do-stj/>
• Transgender Europe. TvT TMM Update • Trans Day of Remembrance 2022. Disponível em: <https://transrespect.org/wp-content/uploads/2022/11/TvT_TMM_TDoR2022_Table.pdf >. Acesso em 18 jan. 2023 
• ANDREAZI, Janaina. BERNARDES, Guilherme. STJ entende, pela primeira vez, que Lei Maria da Penha é aplicável também para proteger mulheres trans. Portal Migalhas, 2022. Disponível em <https://www.migalhas.com.br/depeso/363887/lei-maria-da-penha-e-aplicavel-tambem-para-proteger-mulheres-trans>. Acesso em 18 jan. 2023.
• Portal Migalhas. Barroso determina que transexuais presas sejam transferidas para prisões femininas. Disponível em <https://www.migalhas.com.br/quentes/305236/barroso-determina-que-transexuais-presas-sejam-transferidas-para-prisoes-femininas>. Acesso em 18 jan. 2023.
• UNESP. Estudo pioneiro na América Latina mapeia adultos transgêneros e não-binários no Brasil. Disponível em <https://jornal.unesp.br/2021/11/12/estudo-pioneiro-na-america-latina-mapeia-adultos-transgeneros-e-nao-binarios-no-brasil/>
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Sugestões de filmes:

• O Silêncio dos Inocentes. Amazon Prime Video <https://www.primevideo.com/region/na/dp/amzn1.dv.gti.ceb69e4b-1b70-6fef-052c-e635e13a368b?ref_=atv_cf_strg_wb&autoplay=0>.
• Tudo Sobre Minha Mãe. Amazon Prime Video <https://www.primevideo.com/dp/amzn1.dv.gti.0eb0fb87-127e-3c6c-3d58-6b617d67a8bc?autoplay=0&ref_=atv_cf_strg_wb>
• SÉRIE – Pose. Star Plus <https://www.starplus.com/pt-br/series/pose/1ARtTsGv1oCS?distributionPartner=google>
• Adeus, minha Concubina. 1993. Drama, China. Versão legendada no YouTube <https://www.youtube.com/watch?v=Uxcs4ukZqtY>.
• Tomboy. Globoplay. <https://globoplay.globo.com/tomboy/t/c5J2F5Lp2F/>
• Laerte-se. Netflix. <https://www.netflix.com/br/title/80142223>
• A Morte e Vida de Marsha P. Johnson. Netflix. <https://www.netflix.com/br/title/80189623>
• Divas Divinas. Netflix. <https://www.netflix.com/br/title/80184130>
• Revelação. Netflix. <https://www.netflix.com/br/title/81284247>
• Paris is Burning. Youtube. <https://www.youtube.com/watch?v=mBVBipOl76Q&ab_channel=FelipeCavalcante> 
• Bombadeira. Youtube. <https://www.youtube.com/watch?v=D1bAppRiK9E&ab_channel=SabotagemMidi%C3%A1tica>
• Bixa Travesty. Globoplay. <https://globoplay.globo.com/bixa-travesty/t/c5LxGg2M7f/>
• Limiar. Taturana Mobilização Social. <http://www.taturanamobi.com.br/film/limiar#prettyPhoto>
• SÉRIE: Guardiões da Mansão do Terror (Dead End: Paranormal Park). Netflix. <https://www.netflix.com/watch/81248182?trackId=255824129>
• A pele que habito <https://www.hbomax.com/br/pt/feature/urn:hbo:feature:GYFoAbQ2cfLusJwEAAAAQ> 
• Se trans for mar <https://www.youtube.com/watch?v=9jZTBKa9NUM> 

Sugestões de vídeos:

• Cotas para pessoas trans. Canal Nátaly Neri. <https://youtu.be/nVYxqZnlkVI>
• Visibilidade Trans na Educação, com Amara Moira e Duda Salabert. Canal Descomplica. <https://youtu.be/N1qSgkhBVBA>
• amor amor – Linn da Quebrada. <https://www.youtube.com/watch?v=POBIyOZKAwA&ab_channel=LinndaQuebrada>
• Oração – Linn da Quebrada com participação de Liniker Barros, Verónica Valenttino,Ventura Profana, Urias,  Danna Lisboa, Alice Guél, Ceci Dellacroix, Magô Tonhon, Rainha Favelada, Kiara Felippe, Ana Giza, Maria Clara Araújo e Neon Cunha. <https://www.youtube.com/watch?v=y5rY2N1XuLI&ab_channel=LinndaQuebrada>

Sugestões de links:

• Wikipedia. Marsha P. Johnson. <https://pt.wikipedia.org/wiki/Marsha_P._Johnson>
• Wikipedia. Chevalier d’Eon <https://pt.wikipedia.org/wiki/Chevalier_d%E2%80%99Eon> 
• Quem foi Xica Manicongo, considerada primeira travesti brasileira <https://www.casaum.org/quem-foi-xica-manicongo-considerada-primeira-travesti-brasileira/>
• Xica Manicongo: a primeira travesti do Brasil foi negra <https://averdade.org.br/2022/01/xica-manicongo-a-primeira-travesti-do-brasil-foi-negra/> 
• Nome constrangedor ou vexatório <https://jus.com.br/artigos/94480/nome-constrangedor-ou-vexatorio>
• Constituição Federal de 1988 <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm> 
• Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero <https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7302364&disposition=inline> 
• Tramitação do Projeto de Lei nº 134/2018 <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/132701> 
• Provimento nº 73/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça <https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2623>;
• Lei de Registros Públicos <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6015compilada.htm> 
• Decreto nº 9.571/2018 <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9571.htm>
• Lei nº 9.029/1995 <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9029.htm> 
• Convenção OIT nº 111/1958 <https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/LEGIS/CLT/OIT/OIT_111.html>
• Transempregos <https://www.transempregos.com.br/> 
• Conselho Nacional de Educação/MEC. Resolução nº 1/2018 <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=81001-rcp001-18-pdf&category_slug=janeiro-2018-pdf&Itemid=30192>
• A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996 <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>
• Secretaria de Direitos Humanos. Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Resolução n 12/2015. <https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/legis/sdh/resolucao_cndc_lgbt_n12_2015__parecer_ref_identidade_de_genero_na_educacao.pdf>
• Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo n 16/2015. <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao/?idProposicao=1028969>
• Ministério da Saúde. Portaria nº 457/2008. <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2008/prt0457_19_08_2008.htm>
• Ministério da Saúde. Portaria nº 2.803/2013. <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2803_19_11_2013.html>
• Ministério da Saúde. Portaria nº 1.370/2019. <https://brasilsus.com.br/wp-content/uploads/2019/06/portaria1370.pdf>
• Conselho Federal de Medicina. Parecer nº 8/2013. <https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/pareceres/BR/2013/8> 
• ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais. <https://antrabrasil.org/>
• Como acessar o SUS para questões de transição? <https://antrabrasil.org/2020/07/27/como-acessar-o-sus-para-questoes-de-transicao/>
• Observatório Trans. <https://observatoriotrans.org/>
• Revista Estudos Transviades: Revista sobre transmasculinidades idealizada por pessoas transmasculinas. <https://revistaestudostransviades.wordpress.com/>
• STF. Andamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 <https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4515053>
• Fronteiras no tempo: Historicidade #19 Poder e Gênero no Império Romano. https://fronteirasnotempo.com/fronteiras-no-tempo-historicidade-19-poder-e-genero-no-imperio-romano/ 

Sugestões de games:

• Super Mario Bros. 2
• Catherine
• Dragon Age: Inquisition
• The Last of Us – Part 2
• The Sims 4 – permite criar personagens trans

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