April 19, 2024
STF reage a documento dos EUA que acusa a Corte de "censura"
O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu ao relatório O Ataque Contra Liberdade de Expressão no Exterior e o Silêncio da Administração Biden: o Caso do Brasil, divulgado por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos, com várias decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes. O documento contém ordens judicias enviadas ao X para derrubada de perfis e conteúdos, mas sem fundamentação da decisão. Em nota, a assessoria da Corte esclareceu que “não se tratam das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”.
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