Nov. 29, 2022
PEC da Transição é protocolada no Senado; entenda o texto
Sem acordo prévio no Congresso, o relator-geral do Orçamento Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou ontem a PEC da Transição. Em vez de esperar um “denominador comum”, Castro incorporou todos os pedidos feitos pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deixou para negociar com os parlamentares durante a tramitação. Entre outros pontos, o texto prevê a retirada, por quatro anos, do Bolsa Família do teto de gastos.
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