Sept. 28, 2023

Contrariando STF, Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

Contrariando STF, Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Apple Podcasts podcast player badge
Spotify podcast player badge
Castro podcast player badge
RSS Feed podcast player badge
Apple Podcasts podcast player icon Spotify podcast player icon Castro podcast player icon RSS Feed podcast player icon

Em votação relâmpago, o Senado aprovou ontem o projeto de lei do marco temporal, reagindo à decisão da semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a tese que estabelece que os povos indígenas só podem reivindicar as terras que ocupavam quando a Constituição foi promulgada, em 5 de outubro de 1988.

See omnystudio.com/listener for privacy information.