March 8, 2024

‘Supremo tem posição mais aberta sobre porte de droga e Congresso caminha para o lado contrário’

‘Supremo tem posição mais aberta sobre porte de droga e Congresso caminha para o lado contrário’

Merval Pereira fala sobre o STF e o Senado em direções diferentes sobre proibição para porte e posse de droga. ‘Esse é um caso típico de conflito entre Poderes’. Merval explica que a legislação deveria ser do Congresso. O Supremo só deveria entrar nessas discussões quando fosse chamado e, também, quando houvesse vácuo de poder. Comentarista destaca que o STF não deveria correr com a decisão, deveria deixar o Congresso se manifestar.

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Merval Pereira fala sobre o STF e o Senado em direções diferentes sobre proibição para porte e posse de droga. ‘Esse é um caso típico de conflito entre Poderes’. Merval explica que a legislação deveria ser do Congresso. O Supremo só deveria entrar nessas discussões quando fosse chamado e, também, quando houvesse vácuo de poder. Comentarista destaca que o STF não deveria correr com a decisão, deveria deixar o Congresso se manifestar.