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May 16, 2024
Governo pede ao STF 'trégua' sobre desoneração para negociar com o Congresso
A AGU solicitou a suspensão temporária da ação que discute a constitucionalidade da medida. O pedido acontece após o governo federal e o Congresso chegarem a um acordo sobre o tema, para que a cobrança tributária seja retomada de forma gradual a partir de 2025. 'De alguma maneira, o STF acaba sendo instrumentalizado nessa discussão', analisa Vera Magalhães. Ouça o comentário completo.
A AGU solicitou a suspensão temporária da ação que discute a constitucionalidade da medida. O pedido acontece após o governo federal e o Congresso chegarem a um acordo sobre o tema, para que a cobrança tributária seja retomada de forma gradual a partir de 2025. 'De alguma maneira, o STF acaba sendo instrumentalizado nessa discussão', analisa Vera Magalhães. Ouça o comentário completo.
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