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Oct. 20, 2023
Disputa de poder entre Congresso e Supremo vai ganhar novos capítulos
A demarcação de espaços entre o Senado e o Supremo, comandada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, vai sair do discurso e ganhar uma decisão efetiva nesta segunda quinzena de outubro. Além da discussão no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe limites às decisões monocráticas dos ministros do STJ e do STF, parlamentares também querem rever o processo de pedidos de vista e limitar o mandato de ministros no Supremo.
A demarcação de espaços entre o Senado e o Supremo, comandada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, vai sair do discurso e ganhar uma decisão efetiva nesta segunda quinzena de outubro. Além da discussão no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe limites às decisões monocráticas dos ministros do STJ e do STF, parlamentares também querem rever o processo de pedidos de vista e limitar o mandato de ministros no Supremo.
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