Wálter Maierovitch destaca que a anistia não cuida de pessoas, mas de fatos acontecidos e a sua característica é a generalidade. Vale para crimes comuns, políticos, eleitorais e apaga, --passa o pano--, até na inelegibilidade de Jair Bolsonaro. A anistia ambém abrange inquéritos e processos, com ou sem sentença condenatória. Ou seja, apaga tudo. O Estado renuncia à punição.
Wálter Maierovitch destaca que a anistia não cuida de pessoas, mas de fatos acontecidos e a sua característica é a generalidade. Vale para crimes comuns, políticos, eleitorais e apaga, --passa o pano--, até na inelegibilidade de Jair Bolsonaro. A anistia ambém abrange inquéritos e processos, com ou sem sentença condenatória. Ou seja, apaga tudo. O Estado renuncia à punição.